O Gulag

Resumo

Jornal da Tarde, 1979/07/21. Aguardando revisão.

“Enquanto não existir uma opinião pública libre na Rússia, não haverá garantir de que o massacre de milhões e milhões de seres humanos sem motivo válido não se repetirá, de que ele não acontecerá de novo a qualquer noite – talvez hoje à noite mesmo”

Aleksandr Solzhenitsyn

O Brasil ainda não teve oportunidade de ler o terceiro e último volume do testemunho pessoal e amplamente documentado de Solzhenitsyn, o ex-prisioneiro russo, hoje exilado à força da sua Rússia natal e vivendo no Estado de Vermont, nos Estados Unidos. No entanto, mesmo para quem por fanatismo ideológico nem procura ler esta parte que encerra esse círculo do inferno hodierno denominado Arquipélago Gulag, há a surpresa inédita de um Solzhenitsyn distanciado, irônico, extremamente racional na demonstração de seus teoremas políticos e no relato de sua apavorante vivência do sistema carcerário idealizado por Stalin e logo imitado por Hitler: os campos de concentração.

Solzhenitsyn usa argumentos irrefutáveis para chegar a uma conclusão próxima de Bernard-Henri Levy e seu La Barbarie à Visage Humain. Enquanto para os “novos filósofos” franceses como Levy, Glucksmann, e Fabre-Luce se trata de demonstrar um teorema filosófico: o pensamento alemão, de Hegel a Nietzsche e Feuerbach é que conteria a semente inextirpável do marxismo totalitário, para Solzhenitsyn a questão é muito menos abstrata. Para ele, o fulcro do qual emana a fonte do terror instalado no Estado é a tríplice ausência dos três aspectos essenciais da democracia: a ausência de uma imprensa livre, a ausência de uma oposição livre e a ausência de pluripartidarismo. Completadas com a propaganda oficial onipresente e com o impedimento total de acesso ao mundo exterior ou, no plano interno, às versões da verdade expostas pelos dissidentes do regime, essas ausências desembocam fatalmente na ditadura – não importa se de Direita ou de Esquerda. O totalitarismo é um deus Saturno a alimentar-se eternamente de novas levas de seus próprios filhos, como o terror da Revolução Francesa de 1789 devorou na guilhotina seus próprios idealizadores. Cria-se uma pirâmide inexpugnável: o Supremo Soviet – ou o Partido Único, nazista ou bolchevista, tanto faz – dita a linha ideológica a ser seguida, depois a inércia do imenso aparelho estatal acompanha esse movimento inicial, como uma orquestra de robôs movida eletronicamente à distância. Os funcionários, exatamente como Eichmann diante do tribunal de Israel ou como os juízes e generais nazistas diante do tribunal de Nuremberg, alegam que não podem ser culpados, pois estavam “rigorosamente cumprindo se dever, isto é, seguindo as ordens superiores”. A imprensa não pode noticiar nenhuma irregularidade, pois é controlada única e inteiramente pelo Estado, nem partido algum pode pedir uma revisão dos processos ou anistia. Os advogados e o juízes, igualmente, “seguem instruções de cima” cegamente. Não há Partidos que fiscalizem as ações do governo, nem a possibilidade de greves: estão proibidas por lei. E os sindicatos? Seguem estritamente a linha do Partido. E as autoridades civis? Estão impedidas de qualquer ação, pois a polícia secreta vigia todos os ex-prisioneiros e críticos do regime: quem lhes der emprego ou ajuda é condenado incontinenti. Fechou-se o círculo de ferro imposto por Stalin e Lenin, o “centralismo democrático” da “ditadura do proletariado”, abolida apenas nominalmente da Constituição soviética. Solzhenitsyn teme que o terrorismo dos que se desesperam contra esse muro sólido gere uma espiral de violência: a arbitrariedade impune do Estado gerando a selvageria arbitrária do terrorismo anti-estatal.

Este terceiro e último volume do Arquipélago Gulag contém, relativamente, menos horrores do que os volumes anteriores e não aborda um assunto flamejante: o internamento de prisioneiros em hospícios, onde lhe são administradas drogas alucinógenas por meio de injeções na veia, como relata o matemático Leonyd Pliutsch. É que Solzhenitsyn insiste no breve período de degelo que se sucedeu ao rumoroso XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956, quando Nikita Kruchev revelou os horrores do extermínio de milhões de pessoas pelo regime stalinista. Foi o próprio Kruchev que permitiu a publicação de Um Dia na Vida de Ivan Denisovithch, o relato seco, arrepiante, da permanência do prisioneiro Solzhenitsyn no cárcere, vítima do rolo compressor de um Stalin que se via imaginariamente perseguido por tudo e por todos.

O ostracismo existia já na Antiguidade grega e romana: Ovídio foi exilado e Sócrates pagou a dissidência com a morte por envenenamento. O autor russo, apesar de todo seu orgulho pela continuidade de mais de mil anos de História russa, não esconde, porém, a avidez com que todas as autoridades russas – desde o Tsarismo até hoje – usaram essa arma contra qualquer crítica ao regime prevalente. Pedro, o Grande, Catarina, a Grande, os Tsares Aleksandr e Nocolau, todos apelaram para o banimento dos dissidentes na região gelada permanentemente da Sibéria. No entanto, ele distingue entre os tipos de exílio e prisão: durante o período tzarista eram vítimas os indivíduos, depois da ascensão de Stalin ao poder é que coletividades inteiras passaram a ser dizimadas impiedosamente. O próprio Stalin, no entanto, escapara quatro vezes do exílio: um grande escritor como Turgenev ou um grande poeta como Puchkin tinham privilégios civilizados que foram negados aos “inimigos do povo”, designação soviética odiosa e que predispõe a população a mostrar-se hostil para os que julgam serem “traidores da Pátria”. É uma escalada: quatro anos após a Revolução de 1917, determina-se expressamente a criação de “campos de concentração” na província de Tambov (Solzhenitsyn cita verbatim a obra oficial de Tukhatchevsky: Borba s Kontrerevolyutsionnymi Vostaniyami (A Luta contra as Revoltas Contra-Revolucionárias), 1926).

E, num crescendo indescritível, dia 16 de outubro de 1922, o Comissariado do Interior cria uma “Comissão Permanente de Exílio”, destinada a combater todas as pessoas “socialmente perigosas e membros ativos de Partidos anti-soviéticos”, isto é, todos os partidos exceto o Bolchevista, conforme consta da “Coletânea dos Decretos” publicada em 1922.

O banimento e o trabalho forçado tornaram-se publicamente inexistentes: a imprensa não podia noticiá-los, portanto, eles não existiam, exceto para as famílias dos presos e banidos, impotentes, porém, para exercer qualquer pressão sobre a opinião pública democrática. E estabelece-se outra distinção: enquanto os governos tzaristas permitiam que os prisioneiros recebessem livros, alimentação e roupas quentes e jamais colocavam os prisioneiros em regime de trabalho forçado, em 1929, conjuga-se o exílio aos trabalhos forçados. No começo, estabelecem-se as gradações: a prática tsarista de fornecer dinheiro mensalmente a seus prisioneiros mantidos no ócio permanente durante algum tempo: os contrarrevolucionários, é lógico, não recebem nada, mas os membros do Partido Social-Democrata, marxistas que rejeitavam o Bolchevismo, até os Trotskistas recebiam de 6 a 30 rublos por mês, os socialistas que permanecessem livres não encontravam trabalho. E a ironia ácida de Solzhenitsyn se volta contra o mutismo das esquerdas europeias e de outros países do Ocidente:

“Aqueles socialistas ocidentais que esperaram até 1967 para se sentirem ‘envergonhados de serem socialistas lado a lado com a União Soviética’ podiam muito bem ter chegado a essas conclusões uns 40 ou 45 anos antes. Já naquela época os comunistas russos estavam destruindo os socialistas russos. Mas ninguém geme quando o dente que dói é do vizinho.”

Um círculo vicioso, ele enfatiza mais uma vez, torna-se autossuficiente: como não há opinião pública elucidada sobre o que está acontecendo nem se permitem outros Partidos, capazes de denunciar os abusos, o único agrupamento que resistiu foi o Partido Socialista Sionista, cujos integrantes queriam transformar seu local de exílio, a Criméia, na Terra da Promissão, a Palestina perdida na Diáspora há dois mil anos. Stalin manda para a prisão jovens acusados de “cosmopolitismo”, ou seja: gostar de fox-trot e dos filmes de Carlitos. Depois é a vez dos espíritas. Dos ocultistas. Dos sacerdotes e pastores. E simplesmente de qualquer pessoa que professasse uma crença religiosa.

Onde, indaga Solzhenitsyn, estavam os famosos Tribunais Morais de Sartre e de Bertrand Russel para julgar esses crimes contra milhões de pessoas? Um genocídio cometido no Vietnã é diferente de um genocídio cometido na Rússia? Por que nunca se colocou no banco dos réus o regime de Stalin, como as forças aliadas vitoriosas fizeram com os criminosos nazistas no Tribunal de Nuremberg?

E chega a conclusões pessimistas: Nikita Kruchev perdeu a oportunidade, várias vezes, de eliminar totalmente os campos de concentração stalinistas. Embaralhou-se em tarefas absurdas como colocar ogivas nucleares em Cuba, desenvolveu as naves espaciais, comprou cereais dos Estados Unidos e do Canadá, criou o cerco de Berlim, perseguiu as igrejas e enviou os tratores para destruírem brutalmente quadros de artistas abstratos expostos numa rua de Moscou, enquanto erigia um código de artes em que acusava Chopin de ser mórbido e induzir à melancolia e ao derrotismo e aplaudia Beethoven por ser “otimista” condenando toda literatura e toda arte que não fossem imediatamente compreensíveis a todos como o antiarte antipovo. Solzhenitsyn conclui: hoje os campos de concentração não mudaram, mesmo depois da morte de Stalin e da efêmera liberalização do regime imposta por Kruchev em 1956. Por quê? Porque o Arquipélago Gulag, a prisão, o exílio, a crueldade sádica impune constituem a própria espinha-dorsal do sistema político soviético. Se a imprensa, os partidos, a opinião pública da Rússia soubessem da sua extensão, ruiriam imediatamente o Arquipélago Gulag e o regime despótico que o alimenta e por sua vez realimentado por ele. A Lei Soviética, talvez única no mundo, desmente o princípio básico do Direito Romano e torna qualquer artigo do Código Penal uma punição com efeito retroativo. A lei é clarividente. O órgão da imprensa Legalidade Socialista já publicou os resultados de um julgamento antes do veredito e da sentença: o artigo descrevendo o processo contra “carrascos fascistas” foi publicado no 1º de janeiro de 1962, mas entregue para ser impresso em 27 de dezembro de 1961, tratando detalhadamente de um acontecimento que só se deu realmente dia 16 de janeiro de 1962. O jornalista responsável foi punido com um ano de trabalhos forçados (ver: Sotsialisticheskaya Zekonnost, órgão da Promotoria da URSS e Pravda de 17 de janeiro de 1962). O perjúrio não é punível pela Lei soviética. Nem os promotores nem os juízes são jamais molestados: aposentam-se com toda a dignidade, moram em casas de campo (datchas) e seus crimes se tornam anônimos. Porque ele não argui, não se vocifera com igual veemência contra a prescrição dos crimes cometidos pelos nazistas, como na Alemanha democrática de hoje, e contra os crimes até hoje impunes do poder judiciário soviético?

Este terceiro volume, escrito em parte quando Solzhenitsyn já tinha cumprido sua pena (por ter-se referido ao ditador de forma irônica em uma carta que a Censura violou antes de chegar a seu destinatário), tem os defeitos que o próprio autor reconhece: a pressa e a ausência de uma documentação completa, recorrendo então à memória ou aos escritos da Imprensa clandestina antigovernamental, denominada em russo samizdat (autoeditada). É o volume menos denso como conteúdo, se comparado com os dois anteriores e poderia ser mais sucinto, perdendo-se o autor em pormenores de somenos umportância.

Há, porém, uma parte extensa deste Arquipélago Gulag que poderia ser publicada em separata e manteria o seu sopro épico. É o capítulo intitulado “Os 40 dias de Kengir”, que relata a revolta de um campo de concentração contra seus algozes, numa aliança inédita entre os prisioneiros políticos e os criminosos comuns capaz de sobreviver durante um mês e dez dias. No preâmbulo, em capítulo anterior, Solzhenitsyn nega o princípio de que os guardas, os juízes, o Parlamento estejam meramente cumprindo ordens. Indaga com pertinácia: diante de crimes bárbaros cometidos contra os zeks (prisioneiros), o problema central do século XX: continua a ser um problema ético válido em qualquer época e lugar:

“Este constitui certamente o problema central do século XX: é admissível que as pessoas meramente cumpram ordens e entreguem a sua própria consciência a outrem? Pode algum ser humano dispensar os seus próprios conceitos do bem e do mal e derivá-los apenas de ordens impressas ou ordens verbais de seus superiores?”

Retoma, desta forma, a desculpa de Eichmann e do nazista austríaco Gustav Franz Wagner, acobertado por “amigos” no Brasil: todos os nazistas estão isentos de culpa, como não? Pois se estavam todos meramente cumprindo ordens, que responsabilidade pode haver em se executar a tarefa para a qual se é pago e sobre a qual pesa o juramento de obediência às autoridades superiores, sejam elas maléficas ou benéficas? No campo ético, Solzhenitsyn argui convincentemente, não pode haver neutralidade: é-se contra a tortura e contra a opressão em qualquer regime e em qualquer época ou latitude.

As páginas 285 até 331 da edição norte-americana (The Gulag Aechipelago, part three – Katorga, Exile, Stalin is no more, Aleksandr Solzhenitsyn, 1976, Editora Harper and Row, tradução de Harry Willets, Nova York) abordam a queda de Beria, o carrasco a serviço de Stalin, depois da morte do tirano em março de 1953. Um motivo econômico assustou os guardas e as autoridades dos campos de concentração soviéticos: de agora em diante não receberiam o salário duplo nem os benefícios adicionais reservados aos que serviam nas regiões polares. Teria acabado a impunidade total que a iniquidade de seus delitos covardes acarretava automaticamente?! Seus “aliados” naturais, os condenados por roubo, assassínio, estupro, não “cuidariam” dos prisioneiros políticos como de costume, denunciando-os e tornando a sua vida já de si monstruosa em um verdadeiro inferno sem trégua? A “recompensa” de os marginais poderem “invadir” o campo de concentração e agirem como quisessem não seria suficiente além das rações maiores e das compensações por delações e outros “serviços”?

Com uma humildade que nunca teve antes, Solzhenitsyn reconhece a arrogância dos intelectuais aprisionados e demonstra como se conseguiu a vitória de 40 dias de duração, no terrível campo de concentração de Kengir: através da aliança com os prisioneiros de crime comum. Daí por diante essa saga assume tons de uma comédia surrealista de humor negro de Ionesco ou um conto de Kafka: uma reunião entre os ladrões e prisioneiros políticos traça uma estratégia de rebelião contra as torres de vigilância, os holofotes, os guardas, as metralhadoras, os cães policiais, os fuzilamentos em massa. Os guardas disparam tiros, matam a golpes de baioneta os feridos. Com uma única diferença: os agredidos reagem, arrancando barras de ferro das grades, as mulheres escondem os bandidos dos guardas, organizam-se reuniões estratégicas diárias, surgem padres e oradores para fortalecer aquela solidariedade humana contra a bestialidade legalizada e transformada em órgãos do Estado. Realizam-se... eleições democráticas e livres para escolher o chefe da rebelião, que dá à revolta um tom de aceitação tácita do regime soviético, caso contrário, todos poderiam ser esmagados “oficialmente”. Organizam-se departamentos encarregados de 1) “agitação e propaganda”; 2) “serviços e manutenção”; 3) “suprimento de alimentos”; 4) segurança interna (!); 5) organização militar e 6) organização tática; até um jornal diário, manuscrito é distribuído, intitulado Lágrimas de Crocodilo, uma ironia contra o conhecido jornal humorístico Krokodil. Os prisioneiros exigem um diálogo com membros do Presidium e enviam balões com mensagens para o mundo de fora acerca da rebelião, depois empinam papagaios com recados escritos para que caíssem fora dos limites do campo. Os carrascos contra-atacam com transmissões de músicas e disparando tiros contra os balões e os papagaios de papel de seda. Enquanto isso, ironiza Solzhenitsyn, “outro francês progressista, Sartre, chegava a Moscou para juntar-se à vida de nossa sociedade progressista”, a conferência de Geneva sobre a paz na Indochina era inaugurada e no dia 31 de maio se celebravam paradas militares solenes na Praça Vermelha, em Moscou. Mas por detrás dos tratores com seu ruído ensurdecedor, ligados noite e dia em torno do campo rebelado, havia os tanques, do tipo de arrasou as revoltas populares em Budapest e em Praga. O massacre destrói centenas de pessoas, presas nas correntes dos tanques e mortas a golpes de baionetas, outros prisioneiros são atirados do alto, com as mãos atadas pro trás das costas, enquanto uma médica, a Dra. Nagibina, bêbada, só observa: acha tudo “interessante”.

Com amargor facilmente discernível, Solzhenitsyn encerra seu livro, um momento tripartite aos mártires anônimos dos campos de concentração soviéticos. Os direitos de autor ele os faz reverter ao “Fundo Social Russo em Prol das Pessoas Perseguidas e Suas Famílias”. E suas palavras finais têm o efeito corrosivo de ácidos para os que ainda têm consciência e noção de dignidade e da liberdade, da justiça e da fraternidade humanas:

“Termino este livro no ano em que se comemora um duplo aniversário: há 50 anos houve a Revolução (de 1917) que criou o Gulag. Há 100 anos, inventou-se o arame farpado (em 1867)” Ryazan, 27 de abril de 1958 a 22 de janeiro de 1967.